Nesta segunda-feira (10), a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a implementação do “Passe Livre Estudantil”. A medida prevê a gratuidade no transporte coletivo urbano para estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do município. Caso aprovada pelo Legislativo, a iniciativa poderá beneficiar cerca de 90 mil alunos.
De acordo com a prefeita, o objetivo do projeto é garantir o acesso à educação por meio da mobilidade urbana gratuita. “O transporte escolar gratuito para todos os estudantes da rede pública municipal representa uma mudança significativa. Estamos propondo um passe livre para ida e volta às aulas, financiado pela Prefeitura, um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões por mês”, afirmou Margarida Salomão.
Atualmente, a gratuidade no transporte público contempla apenas 1.585 alunos da rede municipal que estejam inscritos no CadÚnico e residam a uma distância igual ou superior a um quilômetro da escola. Com a nova proposta, a isenção tarifária passará a abranger estudantes da educação infantil ao ensino superior e técnico, sem restrição de distância, além de acompanhantes de alunos com deficiência.
O vereador André Luiz, autor da proposta inicial que inspirou o projeto, destacou a importância da iniciativa para a inclusão educacional. “A prefeita tem um histórico ligado à educação e sabemos que essa causa seria abraçada. Um governo se define por suas prioridades, e a educação é uma delas. Não há como falar em ensino sem garantir que os alunos possam chegar até a escola”, declarou.
O projeto foi apresentado em coletiva de imprensa com a presença do vice-prefeito Marcelo Detoni, do secretário de Mobilidade Urbana Richard Tavares, do presidente da Câmara José Márcio Garotinho e dos vereadores Cida Oliveira, Juraci Scheffer, Laiz Perrut, Letícia Delgado e Luiz Coelho (Pardal). Durante o evento, parlamentares ressaltaram que Juiz de Fora se coloca na vanguarda nacional ao propor a gratuidade universal para estudantes da rede pública, uma reivindicação histórica do movimento estudantil.
Caso o projeto seja aprovado, o benefício contemplará estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação profissional técnica de nível médio, educação de jovens e adultos, além de alunos matriculados na educação profissional e tecnológica e na educação superior, desde que estudem em instituições públicas do município.
