Entre os dias 7 e 11 de outubro, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizou a 8ª edição da Operação Especial Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens. O objetivo da ação foi promover vistorias em 23 barragens e suas respectivas zonas de autossalvamento, com foco na prevenção de desastres ambientais, especialmente com a aproximação do período chuvoso.
Dentre as estruturas fiscalizadas, 21 são barragens de rejeitos da mineração e da indústria, enquanto duas são de acumulação de água. As inspeções ocorreram em municípios como Barão de Cocais, Mariana, Itabirito, Conceição do Mato Dentro e Ouro Preto.
A operação integra a política de segurança de barragens do governo mineiro e visa garantir que as ações de segurança recomendadas pelos órgãos ambientais sejam cumpridas, evitando novos desastres como o de Brumadinho (2019). Além disso, as vistorias verificaram anomalias estruturais, zonas de autossalvamento e conferiram o cumprimento dos Planos de Ação de Emergência e de Contingência dos municípios.
As ações foram conduzidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com apoio de órgãos como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também esteve presente, representado por Lucas Marques Trindade, promotor de justiça da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração. Trindade destacou a importância das fiscalizações para garantir a segurança da população e a proteção ambiental.
Os resultados parciais das inspeções em 21 barragens de rejeitos indicam que os responsáveis estão implementando medidas para o próximo período chuvoso. Em estruturas como Serra Azul e Campo Grande, que estão em processo de descaracterização, foram verificadas ações de segurança, auditorias e manutenção necessárias, conforme relatórios técnicos de 2024.
No entanto, uma das duas barragens de água inspecionadas apresentou falhas na entrega de documentos de segurança, como a Inspeção de Segurança Regular de 2023, o que resultou na lavratura de autos de infração.
O superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca, enfatizou a importância da integração entre os órgãos na operação. Segundo ele, a troca de experiências e a análise multidisciplinar são fundamentais para garantir a regularidade dos empreendimentos e identificar eventuais irregularidades ambientais.
A população também é incentivada a participar da proteção ambiental por meio de denúncias, que podem ser feitas pelos canais disponibilizados pelo Governo de Minas. As denúncias ajudam a monitorar e combater práticas irregulares nas barragens e demais empreendimentos.
Com: Semad
