Em julho do ano passado, a energia solar foi integrada ao programa Minha Casa, Minha Vida com a sanção da Lei 14.620/2023, que substituiu o Minha Casa Verde e Amarela e trouxe incentivos à energia solar.
Atendendo aos pedidos do deputado Gil Pereira, como o RQC 6835/16, junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Ministério das Cidades, o governo federal decidiu incluir sistemas fotovoltaicos em habitações populares sustentáveis e permitir a aquisição de kits de energia solar.
Nesta fase, 15.955 residências do programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais receberão painéis fotovoltaicos. O projeto beneficiará 40 municípios do estado, com previsão de início no segundo semestre. Montes Claros, por exemplo, contará com 700 imóveis equipados com os painéis solares, Pirapora com 150 e Governador Valadares com 500 unidades. A informação foi divulgada pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Cidades, Jader Filho, e o projeto está em fase de adequação na Casa Civil.
Pequenas empresas locais
Também foi apresentado outros requerimentos pela Comissão de Minas e Energia como o RQC 8995/24, aos ministérios das Cidades e de Minas e Energia, para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica e, ainda, seja implementado o sistema nas moradias já construídas.
O RQC 9085/24, também requer a ambos os ministérios providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da sua instalação por micro e pequenas empresas locais de energia solar, assim como nas moradias já edificadas.
Unidades habitacionais no país
O projeto de energia renovável prevê investimento de R$ 4 bilhões, até 2027, com a instalação dos painéis solares em 500 mil residências de todo o país. O custo estimado do sistema para cada Unidade Habitacional (UH) é de R$ 8 mil.
As instalações serão feitas pelo Ministério das Cidades (por meio de geração remota ou painéis instalados nos telhados), em residências que já estão prontas, bem como em projetos futuros. Já as construções em andamento ficaram de fora por questões contratuais.
