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Justiça proíbe que PBH siga com corte de árvores 

Apesar da decisão, a liminar pode sofrer revogação caso a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prove que não há ilegalidade

Uma audiência realizada na tarde da última quinta-feira (29) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) proibiu o corte de novas árvores em Belo Horizonte sob pena de multa de R$50 mil por supressão de árvore. O corte de 17 árvores aconteceu na última quarta-feira (28), sem aviso prévio, para a realização de uma etapa do Campeonato Brasileiro de Stock Car.

O evento, previsto para acontecer entre os dias 15 e 18 de agosto, gerou grande mobilização de ambientalistas e da população, que é contra as modificações que precisarão ser feitas na região da Pampulha para a realização do evento. Dentre as mudanças estão inclusos o corte de 63 árvores nas proximidades do Mineirão, além da remoção de  canteiros centrais, passeios, passagens elevadas para pedestres, ilhas de semáforos e postes, além de alargamento de vias e construção de muros na Avenida Carlos Luz.

Além da corrida, o BH Stock Festival inclui em sua programação um festival gastronômico e um show de encerramento no estádio. Essa iniciativa visa impulsionar a economia local e promover a projeção da capital mineira. 

A decisão é do juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da comarca de Belo Horizonte. O juiz destacou a necessidade de avaliar detalhadamente certos aspectos da documentação municipal que deu aval para as obras na região da Pampulha. Enquanto a análise completa não é feita, as árvores em torno do Mineirão deverão ser mantidas. 

“Com base no princípio da precaução e do poder geral de cautela, é inconteste a necessidade de deferimento parcial da medida liminar apenas no que se refere, por agora, à supressão das árvores, porquanto, à toda evidência, o corte das árvores poderá acarretar danos irreversíveis para o meio ambiente e para os municípios”, diz um trecho da liminar.

Todos os presentes na audiência expressaram oposição ao evento na Pampulha. As decisões liminares foram anunciadas em dois momentos durante o debate, que se estendeu por quase cinco horas e foram bastante celebradas. 

Apesar da decisão a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pode recorrer e caso seja provado que não há ilegalidade, a liminar pode sofrer revogação. A ação judicial foi apresentada pelos vereadores Pedro Patrus e Bruno Pedralva, membros do Partido dos Trabalhadores (PT).

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), juntamente com a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e a vereadora Iza Lourença (Psol), também entraram com uma representação junto ao Ministério Público. Apesar de convidados, a PBH e os organizadores do evento não participaram da audiência e não justificaram a ausência. 

A paralisação dos cortes aconteceu principalmente devido a mobilização de moradores, ativistas e ambientalistas. No protesto realizado por eles, troncos das árvores cortadas foram usados para fechar avenidas na região e também levados para a escadaria na entrada do Palácio da Inconfidência, sede da ALMG.

REGIÃO JÁ SOFREU OUTROS CORTES DE ÁRVORES

Durante a preparação para a Copa do Mundo de 2014 o Estádio Mineirão passou por uma significativa reforma para atender aos padrões exigidos para sediar os jogos do torneio. Essa reforma, apesar de envolver melhorias nas instalações do estádio, também causou intervenções em seu entorno, o que incluiu cortes de 777  árvores.

Os cortes de árvores para a reforma do Mineirão geraram polêmica e preocupação entre os ambientalistas e a população local. Muitas dessas árvores eram antigas e representavam parte importante do patrimônio natural da região. Além disso, havia temores relacionados ao impacto ambiental desses cortes, como a redução da cobertura vegetal e o consequente aumento do calor urbano, bem como a perda de habitat para a fauna local.

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Lorena Cordeiro

Lorena Cordeiro

Jornalista e mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Repórter no Portal Bem Minas desde 2020 nas editorias Meio Ambiente, Mineração e Energias Renováveis.

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