Nesta segunda-feira (10), foi realizada uma reunião na qual se aprovou um plano de ações para a criação de comitês de governança, com o objetivo de recuperar e despoluir a Lagoa da Pampulha. A reunião foi liderada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e contou com a participação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Prefeitura de Contagem, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam-MG) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
A união dos governos e órgãos visa alinhar responsabilidades, criar diagnósticos sobre a represa, atualizar dados e elaborar um plano de despoluição a ser executado em até quatro anos. Este plano incluirá objetivos, metas, indicadores de resultados e diretrizes. Além disso, os comitês deverão atuar com transparência na estratégia, execução das ações e na divulgação dos resultados alcançados. Eles também serão responsáveis por definir formas de financiamento para as ações do plano de trabalho, entre outras atribuições.
Na reunião, foram estabelecidos dois comitês: o Comitê de Governança das Ações de Segurança Hídrica e de Revitalização da Bacia e da Lagoa da Pampulha (CG Pampulha) e o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Segurança Hídrica e de Revitalização da Bacia e da Lagoa da Pampulha (CGI Pampulha).
O projeto contará com o apoio de um fundo unificado, que será gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). No entanto, ainda não foi definido o orçamento nem a estimativa dos valores que serão investidos.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também será incluído nas discussões para a criação do plano de despoluição. Este plano deverá considerar a preservação das características que levaram a Organização das Nações Unidas a reconhecer a Lagoa da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade em 2016, abrangendo o espelho d’água e a orla da lagoa.
Lagoa da Pampulha
A Lagoa da Pampulha, inaugurada em 1943, foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com paisagismo de Roberto Burle Marx, como parte de um projeto urbanístico mais amplo idealizado pelo então prefeito Juscelino Kubitschek.
A região da Pampulha é conhecida por seu conjunto arquitetônico, que inclui a Igreja São Francisco de Assis (conhecida como Igreja da Pampulha), o Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube. Este conjunto arquitetônico é considerado um marco do modernismo brasileiro e foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 2016.
O espaço é uma importante área de lazer e recreação para os belo-horizontinos, no entanto, a lagoa enfrenta diversos desafios ambientais, incluindo a poluição das águas devido ao escoamento de esgotos e resíduos urbanos. Diversas iniciativas e projetos de recuperação e despoluição têm sido implementados ao longo dos anos para recuperação das águas.
