Na próxima terça-feira (01), será assinado um convênio de cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Governo de Minas e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem. A parceria, firmada na sede do TCEMG, marca o início de um plano conjunto para a implementação do “Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha”, com o objetivo de promover ações de despoluição e recuperação da área.
Autoridades presentes na cerimônia
O evento contará com a presença de importantes lideranças, como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; e a prefeita de Contagem, Marília Campos. Também estarão presentes o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, e o relator do processo no Tribunal, conselheiro Cláudio Terrão, reforçando o compromisso das instituições envolvidas.
Auditoria revela necessidade de melhorias
A iniciativa faz parte de uma auditoria operacional conduzida pelo TCEMG para avaliar a efetividade das ações já implementadas para a revitalização da Lagoa da Pampulha. Um dos principais apontamentos do relatório é a necessidade de aprimoramento no sistema de governança e gestão da bacia, bem como a definição clara de objetivos, metas e indicadores de desempenho para todos os órgãos envolvidos.
O “Relatório Preliminar de Auditoria Operacional – As ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha e respectivo entorno” foi disponibilizado pelo TCEMG ao final de 2023 e pode ser acessado aqui.
Detalhes do evento
- O que: Assinatura do convênio de cooperação para o “Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha”
- Quando: Terça-feira (01/10/2024), às 13h
- Onde: Tribunal de Contas de Minas Gerais, localizado na avenida Raja Gabáglia, nº 1315, Luxemburgo, Belo Horizonte.
Após a cerimônia, o conselheiro Cláudio Terrão estará disponível para uma entrevista coletiva, esclarecendo os próximos passos do plano de ação para a Lagoa da Pampulha.
