Nesta terça-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) deu início a uma operação de auditoria inédita, mobilizando mais de 100 servidores em uma ação simultânea de fiscalização em unidades de saúde públicas espalhadas pelo estado. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e identificar possíveis irregularidades que impactem o atendimento.
A operação, acompanhada em tempo real por uma equipe central na sede do TCE-MG, é estruturada para receber informações diretas dos auditores, que visitam hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em diversas cidades mineiras. Dois critérios principais foram utilizados para selecionar as instituições fiscalizadas: a proporção de óbitos em relação às internações e a quantidade de médicos disponíveis frente à demanda de atendimentos.
Caso sejam encontradas irregularidades, os auditores preenchem questionários eletrônicos diretamente nas unidades de saúde, enviando-os automaticamente para uma sala de controle montada no TCE-MG. Essas informações também são disponibilizadas ao público por meio de um link, permitindo o acesso em tempo real aos dados levantados durante a fiscalização. Para acessar, basta utilizar o login imprensa@tce.mg.gov.br e a senha impresa@2024.
Segundo Thiago Henrique da Silva, coordenador de Auditorias dos Municípios do TCE-MG, a operação atende a uma necessidade urgente de avaliar a saúde pública estadual, da qual cerca de 70% dos mineiros dependem exclusivamente. Para isso, o TCE pretende analisar 11 eixos temáticos, com o objetivo de verificar a adequação dos serviços. Thiago ressaltou que, nesta fase, não serão divulgados detalhes específicos dos critérios de fiscalização para garantir a imparcialidade dos resultados.
“Após tabularmos os dados, faremos um acompanhamento posterior para verificar quais problemas foram solucionados e quais explicações os gestores oferecem para as falhas identificadas. Nos casos mais graves, o tribunal poderá tomar medidas processuais e encaminhar representações contra os responsáveis,” explicou o coordenador.
A operação, que abrange unidades de saúde em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Muriaé e Diamantina, inclui os seguintes locais:
- Almenara: Hospital Deraldo Guimarães
- Diamantina: Santa Casa de Caridade
- Belo Horizonte: UPA Centro-Sul e UPA Leste
- Conceição do Mato Dentro: UPA Dr. Juvêncio Guimarães
- Contagem: UPA JK – Eldorado – Geraldo Pinto Vieira
- Unaí: Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado
- Bocaiúva: Hospital Regional de Bocaiúva Dr. Gil Alves
- Grão Mongol: Hospital Fundação Santo Antônio
- Frutal: Hospital Municipal Frei Gabriel
- Mantena: Hospital São Vicente de Paulo
- Santa Maria do Suaçuí: Hospital Santa Maria Eterna
- Muriaé: UPA 24h Dr. Fernando Rodrigues Lauriano
Com essa ação, o TCE-MG visa garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados e promover o saneamento das falhas encontradas, contribuindo para uma saúde pública mais eficiente e acessível em Minas Gerais.