O projeto pode retirar até 1.500 carretas da região da BR-040 entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, um dos trechos mais perigosos do estado
Ainda no primeiro semestre deste ano pode acontecer o acordo para a retirada de carretas que carregam minério na BR-040 e a construção de uma nova estrada para atender este tipo de fluxo de veículos. Participam da negociação o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), 8 prefeituras da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) , dez empresas mineradoras, o governo do Estado e a União.
O projeto pode retirar até 1.500 carretas da região da BR-040 entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, um dos trechos mais perigosos do estado. Para evitar a sobrecarga dos tribunais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está trabalhando para encontrar uma solução através do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor). O objetivo é resolver disputas sem precisar recorrer aos litígios judiciais, optando pela conciliação. Segundo o procurador geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, desde 2021, quando o órgão foi instituído, houve uma diminuição de 70% no tempo médio necessário para resolver conflitos.
O projeto propõe que as empresas se responsabilizem pela revitalização das estradas já existentes, incluindo trabalhos de alargamento, compactação e pavimentação, resultando na criação de uma nova via com infraestrutura adequada para suportar o intenso tráfego de caminhões.Também será preciso instalar um terminal ferroviário para facilitar o escoamento da carga.
Segundo o prefeito de Itabirito, Orlando Amorim (Cidadania), as obras, que devem custar cerca de R$ 300 milhões, podem ser concluídas em um ano e meio. Ele foi responsável por apresentar o projeto com propostas consideradas mais robustas. De acordo com o prefeito, o documento também indica o uso de uma estrada chamada Pico-Fábrica, que liga as minas de Pico e de Fábrica, em Itabirito.
Câmara Municipal de Nova Lima aprova PL para retirada de carretas das rodovias
A Câmara Municipal de Nova Lima aprovou um Projeto de Lei (PL) que aguarda a sanção do prefeito João Marcelo Dieguez (Cidadania). Esse projeto determina que as mineradoras adotem medidas para retirar as carretas de minério das rodovias, como a BR-040. O prazo dado é de 120 dias para que os empreendimentos minerários instalados ou em processo de instalação se adaptem à legislação.
O projeto é do presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, o vereador Thiago Felipe de Almeida e tem como objetivo reorganizar o fluxo dos caminhões para as Rodovias de Minério. O PL propõe que as rodovias pertencentes a uma mineradora devem ser compartilhadas com outras empresas do setor.
As mineradoras serão obrigadas a identificar as áreas de extração e beneficiamento do minério, a quantidade diária de toneladas extraídas, os horários de funcionamento da mina e os tipos de transporte utilizados para o minério.
BR-040 e sobrecarga de carretas com minério
Acidentes na BR-040, especialmente em regiões com grande circulação de carretas de minério, são preocupantes devido aos riscos envolvidos. A BR-040 é uma importante rodovia que corta várias regiões do Brasil, sendo rota frequente para o transporte de minério, uma atividade comum em áreas próximas a essa rodovia, como Minas Gerais.
O tráfego de veículos na rodovia é intenso e as condições da pista nem sempre são ideais, os acidentes podem ocorrer por uma variedade de razões: excesso de velocidade, falhas mecânicas, ultrapassagens indevidas, entre outros.
Esses acidentes têm o potencial de causar graves danos, não apenas aos envolvidos diretamente, mas também ao meio ambiente, especialmente se houver derramamento de substâncias tóxicas. Além disso, interrupções no tráfego podem causar congestionamentos e impactar negativamente a economia local.
A implementação de legislação específica, como a que prevê o compartilhamento da Rodovia do Minério entre as mineradoras, pode contribuir para a redução dos acidentes, promovendo uma melhor gestão do tráfego de veículos pesados e garantindo a segurança de todos os usuários da BR-040.
