Na última terça-feira (19), Belo Horizonte foi palco do lançamento do projeto “Reciclando Dignidade”, que tem como objetivo promover a inclusão previdenciária de catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais. A cerimônia ocorreu às 9h, na Sala Juvenal Dias, do Palácio das Artes, e reuniu autoridades, representantes de cooperativas e membros da sociedade civil.
A iniciativa, idealizada pelo Serviço Social Autônomo (Servas), contou com apoio técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e financiamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O projeto busca assegurar a esses trabalhadores direitos como aposentadoria, licença maternidade, pensão por morte e auxílio por incapacidade temporária.
Contribuição e duração do projeto
O projeto, com início previsto para janeiro de 2025, terá duração de 51 meses, até março de 2029. Durante esse período, o investimento inicial de R$ 13.156.503,56 pretende custear a contribuição previdenciária de pelo menos 1.474 catadores em 64 municípios mineiros.
Além do benefício financeiro, a iniciativa oferecerá ações educativas para orientar os catadores sobre a importância da manutenção das contribuições e os direitos garantidos pela seguridade social. A implementação será realizada em parceria com associações e cooperativas cadastradas no programa Bolsa Reciclagem e no Servas.
Bolsa Reciclagem: impacto ambiental e social
O Programa Bolsa Reciclagem, mantido pela Semad, já destinou mais de R$ 39 milhões a associações e cooperativas de catadores desde 2012, incentivando a recuperação de mais de 400 mil toneladas de resíduos recicláveis. Durante a gestão atual, foram repassados R$ 23,2 milhões, com expectativa de um novo aporte de R$ 875 mil ainda este ano.
Reconhecido como modelo nacional de Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU), o programa beneficia cerca de 1.500 catadores por ano, contribuindo para a recuperação de aproximadamente 40 mil toneladas de materiais recicláveis, como papel, plástico, metal e vidro.
