Em uma mudança significativa após críticas públicas, os vereadores da cidade de Congonhas, localizada na Região Central de Minas Gerais, recuaram nesta sexta-feira (06) de uma proposta polêmica que visava equiparar o salário do prefeito ao de altos membros do governo federal. O projeto original, que previa um vencimento de R$ 43,9 mil, foi vetado pelo atual prefeito da cidade, que considerou o valor excessivo, especialmente porque ficaria muito próximo ao teto salarial dos servidores públicos, como o presidente da República, que recebe R$ 46,3 mil mensais.
Durante uma reunião que durou cerca de 25 minutos, os parlamentares aprovaram um novo projeto, estabelecendo o salário do prefeito de Congonhas em R$ 36.483,16 — um valor superior ao recebido pelos prefeitos das maiores cidades de Minas Gerais, como Belo Horizonte, mas ainda abaixo do teto constitucional. O reajuste aprovado também estipula R$ 21.889,38 para o vice-prefeito e R$ 18.241,57 para os secretários municipais. O novo texto segue agora para análise do prefeito, que poderá sancionar ou vetar a medida.
Reajuste Apropriado, Segundo Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Congonhas, Igor Souza Costa (PL), explicou durante a sessão que a decisão de revisar a proposta original foi tomada em conjunto pelos parlamentares, após considerar que o valor inicialmente proposto estava desproporcional. “O projeto anterior realmente ficou com o valor desproporcional. Estamos agora corrigindo isso, e o novo valor atende aos parâmetros estabelecidos, incluindo o reajuste do INPC, que é obrigatório por lei”, afirmou Costa.
Com a aprovação do novo projeto, o salário do prefeito será ajustado anualmente até o final da legislatura, em 2028. Caso o prefeito sancione a medida, o novo valor começará a ser pago em janeiro de 2025.
Salário Acima da Média Estadual
Apesar de ter sido reduzido, o valor de R$ 36.483,16 ainda coloca o salário do prefeito de Congonhas acima de outros grandes centros urbanos de Minas Gerais. Em 2024, o salário bruto do prefeito de Belo Horizonte é de R$ 35.308,38, o de Uberlândia é R$ 21.142,00, o de Contagem é R$ 27.027,45, e o de Juiz de Fora é R$ 27.200,35.
De acordo com o Censo de 2022, Congonhas tem uma população de aproximadamente 52.890 habitantes, sendo a 66ª maior cidade do estado. Com a alteração aprovada, o município se junta à lista das cidades que pagam salários relativamente altos aos seus gestores.
