Nesta quarta-feira (04), em Belo Horizonte, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizou uma inspeção no primeiro lote de ônibus adquiridos como parte de um acordo firmado em setembro entre o Governo de Minas, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) e o próprio TCE. O acordo, que busca reequilibrar os contratos das concessionárias de transporte público metropolitano, prevê a renovação de 600 veículos até o final de 2025.
Vistoria integra monitoramento de cumprimento do acordo
A inspeção integra o Processo de Monitoramento nº 1.174.336, que acompanha a execução do termo firmado entre as partes, em um esforço para garantir a aplicação de R$ 382 milhões destinados à renovação da frota. Esses recursos foram repassados pelo Estado como parte de um reequilíbrio econômico-financeiro necessário devido aos impactos da pandemia. O primeiro lote de novos ônibus será disponibilizado aos usuários já nesta quinta-feira (05).
A coordenadora de Fiscalização de Concessões e Privatizações, Mayara de Oliveira, explicou que o acordo é resultado de uma Mesa de Conciliação conduzida pelo conselheiro Agostinho Patrus e homologada por unanimidade em agosto durante sessão do Tribunal Pleno. “Esse processo busca uma solução equilibrada, que privilegie o interesse público. Agora, a fiscalização avança para uma segunda etapa, com foco no cumprimento efetivo do que foi acordado”, pontuou.
Benefícios para mais de 600 mil usuários
Os auditores Luciano Moratório e Luciana Assis participaram da vistoria, verificando condições dos veículos, contratos, notas fiscais e conformidades com as propostas comerciais. “Estamos analisando toda a documentação e verificando in loco a entrega e cadastro dos veículos no sistema da Seinfra”, destacou Moratório.
Com a entrega total prevista até o final de 2025, a renovação da frota beneficiará diariamente cerca de 600 mil pessoas em 34 municípios da Grande BH. O projeto é considerado um marco na melhoria do transporte público metropolitano, trazendo maior conforto e segurança aos usuários.
