Nesta semana, em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou em turno único o Projeto de Lei 39/2025, que institui o Dia Municipal dos Métodos Naturais, a ser celebrado anualmente em 7 de julho.
A proposta, que gerou intenso debate entre os vereadores, visa promover atividades educativas sobre métodos de regulação natural da fertilidade.
O texto, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), recebeu 22 votos favoráveis, 11 contrários e quatro abstenções. Agora, aguarda análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que pode sancionar ou vetar a medida. Caso aprovada, a proposta será incorporada à Lei 11.397/2022, que reúne as datas comemorativas do município.
A iniciativa prevê que a data seja marcada por palestras, oficinas e ações informativas sobre os métodos Billings e Creighton — técnicas que identificam o período fértil do ciclo menstrual por meio da observação de sinais corporais, como o muco cervical. O objetivo, segundo o autor, é incentivar o conhecimento sobre alternativas naturais ao planejamento familiar, sem o uso de métodos artificiais.
Durante a votação, apoiadores da medida, que estavam presentes na galeria do Plenário, entoaram gritos de “vida, família e liberdade”. O parlamentar Uner Augusto defendeu a proposta, afirmando que ela está em consonância com valores familiares e com a defesa da vida. Ele destacou ainda que os métodos são reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) reforçou que a medida não interfere em políticas de saúde pública e não altera o uso de preservativos. “Estamos falando de uma data comemorativa, não de uma política pública”, afirmou.
Apesar disso, a proposta foi alvo de críticas. A vereadora Iza Lourença (Psol) alertou que o projeto representa uma campanha disfarçada para métodos contraceptivos considerados ineficazes, o que, segundo ela, pode afetar negativamente a vida das famílias da capital mineira. Para a vereadora Janaina Cardoso (União Brasil), a proposta representa um “retrocesso” e um “retorno à Idade Média”.
A votação só ocorreu no Plenário após um recurso apresentado pela bancada de esquerda, que contesta a legitimidade da celebração, apesar de ela estar dentro do trâmite comum para criação de datas comemorativas.
A proposta ainda determina que a nova data busque valorizar o vínculo matrimonial, incentivar o respeito à vida e promover o bem-estar da mulher em sua maternidade e sexualidade, além de contribuir para uma maior harmonia socioambiental.
Confira como votou cada vereador:
Votaram a favor:
Arruda (Republicanos), Bráulio Lara (Novo), Cláudio do Mundo Novo (PL), Cleiton Xavier (MDB), Diego Sanches (SDD), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Flávia Borja (DC), Man Melo (Republicanos), José Ferreira (Podemos), Juninho Los Hermanos (Avante), Leonardo Ângelo (Cidadania), Maninho Félix (PSD), Marilda Portela (PL), Neném da Farmácia (PMN), Pablo Almeida (PL), Professora Marli (PP), Rudson Paixão (SDD), Sargento Jalyson (PL), Tileléo (PP), Uner Augusto (PL), Vile (PL), Wanderley Porto (PRD).
Votaram contra:
Cida Falabella (PSOL), Dr. Bruno Pedralva (PT), Helton Junior (PSD), Iza Lourença (PSOL), Janaina Cardoso (União Brasil), Juhlia Santos (PSOL), Luiza Dulci (PT), Osvaldo Lopes (Republicanos), Pedro Patrus (PT), Pedro Rousseff (PT), Wagner Ferreira (PV).
Se abstiveram:
Bruno Miranda (PDT), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Edmar Branco (PCdoB), Trópia (Novo).
Não votaram:
Helinho da Farmácia (PSD), Loide Gonçalves (MDB), Lucas Ganem (Podemos).
Presidência (não vota):
Professor Juliano Lopes (Podemos).
