A luta pelos direitos das mulheres é uma jornada longa e desafiadora, marcada por conquistas importantes e desafios contínuos. No Brasil, essa busca por igualdade e justiça se reflete em várias áreas da sociedade, incluindo o ambiente de trabalho, como na construção civil.
Ramalho da Construção, presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), destaca que a conquista dos direitos das mulheres é um marco crucial na história da justiça social. Um dos principais instrumentos dessa luta no Brasil é a Lei Maria da Penha, considerada uma das legislações mais avançadas do mundo na proteção das mulheres. Criada para combater a violência doméstica e familiar, essa lei se tornou um símbolo de resistência contra a violência de gênero, oferecendo uma estrutura legal robusta para a proteção das mulheres.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) não apenas define as várias formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), mas também estabelece mecanismos para a prevenção e punição desses atos, além de criar medidas de assistência às vítimas. Ela representou uma mudança significativa na forma como a sociedade brasileira e o sistema de justiça abordavam a violência contra a mulher, fornecendo um amparo legal que antes não existia.
Historicamente, a construção civil foi um ambiente dominado por homens, onde a presença feminina era rara e frequentemente enfrentava preconceitos. No entanto, essa realidade tem mudado gradualmente, com um aumento na participação das mulheres no setor. Apesar desse progresso, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, como a discriminação de gênero, as disparidades salariais e a falta de igualdade nas oportunidades.
As mulheres que trabalham na construção civil têm seus direitos garantidos por lei, como igualdade salarial e condições de trabalho justas, além de acesso a ambientes de trabalho seguros e livres de assédio. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras legislações específicas asseguram que as mulheres devem ser tratadas com equidade em relação aos homens, com as mesmas oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional.
O atual momento político mais democrático permite intensificar os debates e as ações por igualdade salarial e de direitos na sociedade, além de fortalecer a luta contra a violência e os preconceitos contra as mulheres.
Embora os direitos das mulheres tenham avançado significativamente, tanto na sociedade em geral quanto na construção civil, ainda há muito a ser feito. A Lei Maria da Penha continua a ser um pilar crucial na luta contra a violência de gênero, e líderes desempenham um papel vital na promoção da igualdade de oportunidades e no combate à discriminação no ambiente de trabalho.
A construção de um futuro mais igualitário depende de esforços contínuos e da conscientização de toda a sociedade sobre a importância dos direitos das mulheres.
