A pergunta é da deputada estadual Lohanna França (PV), que ocupou nessa quarta, 26, a tribuna da ALMG para protestar contra a sistemática adotada pelo governo do Estado, através de seu secretário de Cultura Leônidas Oliveira, que decidiu por conta própria sobre a política de distribuição dos valores que compõem o Fundo Estadual de Cultura.
Segundo a deputada do PV, o FEC dispõe de R$ 112 milhões para financiar o desenvolvimento das ações de promoção da cultura, de acordo com as prioridades e valores discutidos pelo Conselho Estadual de Cultura; trata-se do organismo que discute e decide, de forma colegiada, a aplicação desses recursos públicos.
Nesse ano, o Governo liberou R$ 22 milhões, reservando R$ 20 milhões para o programa Restaura Minas e R$ 2 milhões para outras ações culturais.
“Eu sou inteiramente a favor da restauração dos prédios históricos do interior do Estado que representam o testemunho da história de Minas, através das nossas igrejas, capelas, solares, obras de arte, mas que essa decisão não seja unicamente do secretário de Cultura. E, se o FEC tem R$ 112 milhões para investir, porque o governo decidiu aplicar R$ 22 milhões e o secretário de Cultura, por sua conta, sozinho, vai destinar tal soma ao projeto de restauração de construções históricas? E as outras demandas culturais, como ficarão?”, asseverou a parlamentar do PV.
