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Em desacordo com o acordo, Samarco, Vale e BHP

O acordo tão comemorado, reunindo a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o MPMG e MPF, firmado juntamente com as empresas Samarco, Vale e BHP em outubro de 2024 ainda não conseguiu sensibilizar todas as cidades vitimadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em novembro de 2015, considerado um dos maiores e mais trágicos acidentes ambientais até hoje acontecidos no mundo.

Das 49 cidades atingidas, apenas 12 aceitaram seus termos, sem saberem, contudo, o que lhes tocará do montante ajustado, de R$ 170 bilhões. Na verdade, aos municípios serão destinados apenas R$ 6,1 bilhões do acordo já referido.

Na ação civil de indenização que corre no Reino Unido, discutida pelo escritório Pogust Goodhead, verdade ou não se assim se dará, a perspectiva dos advogados que representam as cidades brasileiras é de que da BHP sejam cobrados US$ 46 bilhões, valor que deixaria os autores da ação em situação bem melhor.

É lamentável que as empresas causadoras dos prejuízos que resultaram em mortes e na transformação da vida de milhares de famílias, ao longo de dez anos ainda não tenham chegado a um ponto comum que possa minimizar o dano sofrido por tantas pessoas, empresas e o patrimônio público tão afetado.

Lembremos que foi a pressão gerada pela justiça inglesa que despertou as devedoras a agilizar a oferta de um acordo no Brasil; sua solução ainda está dependurada e imagina-se que Estados e União poderão ser individualizados num compartimento do acordo e os municípios que constituíram representantes para o patrocínio de seus interesses em Londres, sigam brigando contra a BHP lá fora.

Há quem diga que, “a essa altura, perdido por um, perdido por mil”. O valor de R$ 6,1 bilhões, tão dividido, não atende a ninguém.

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Luiz Tito

Luiz Tito

Luiz Tito trabalhou na equipe que colaborou na fundação no Jornal O Tempo, em 1996. Foi diretor da Sempre Editora, dona dos veículos O Tempo, Pampulha e Super, passando depois a responder pela vice-presidência da empresa. Afastou-se da Sempre Editora para ocupar a Diretoria Jurídica do Grupo Sada, de onde também se desligou, após mais de duas décadas de trabalho, vinculado ao citado Grupo. 

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