Nesta semana, foram encerradas as ações de fiscalização da sétima edição da “Mata Atlântica em Pé”, maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o Brasil. O trabalho, realizado entre os dias 16 e 26 de setembro, teve coordenação nacional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Em Minas Gerais, as ações de fiscalização atingiram 113 alvos em 39 municípios das regiões Norte e Vale do Jequitinhonha, resultando em mais de R$ 56,272 milhões em multas e no embargo de uma área de quase 2.854 hectares. Em comparação ao ano anterior, houve um crescimento expressivo no valor das multas e na área embargada. Em 2022, 55 alvos foram autuados, com multas que somaram mais de R$ 9 milhões e registro de cerca de 1.020 hectares de supressão de vegetação nativa. A área fiscalizada neste ano foi 280% maior que a do ano passado.
A operação foi conduzida pelo Núcleo de Combate a Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar Ambiental.
Resultados e importância da operação
Durante a apresentação dos resultados, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, destacou a participação da Semad desde a primeira edição da operação e reforçou a importância das ações para a proteção do bioma. “Tivemos 22 servidores envolvidos, com 10 equipes em campo durante duas semanas. A presença do Estado é fundamental para coibir o desmatamento ilegal. Essas ações estão em consonância com o Tratado da Mata Atlântica”, ressaltou. Ela também informou que, nos primeiros oito meses de 2023, foram plantadas 1.265.292 mudas nativas do bioma no estado, o que representa 18% da meta de 7 milhões de mudas prevista até 2026.
O Promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, afirmou que as multas serão destinadas a projetos de prevenção, fiscalização e punição do desmatamento ilegal. “Não podemos mais tolerar a supressão de áreas importantes desse bioma, que ocupa 40% do território mineiro. O Ministério Público, junto com o Governo do Estado, está comprometido em ampliar as fiscalizações e buscar as devidas sanções jurídicas e administrativas para os infratores”, disse.
Uso de tecnologia na fiscalização
A operação “Mata Atlântica em Pé” faz uso de tecnologias avançadas para identificar áreas com possível degradação ambiental. Desde 2019, a ferramenta MapBiomas, que disponibiliza imagens de satélite de alta resolução, é utilizada para mapear e confirmar desmatamentos. A partir das imagens, as equipes realizam fiscalizações presenciais ou remotas, visitando os locais mapeados.
Quando são detectados ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem ser processados tanto na esfera cível quanto na criminal, além de estarem sujeitos a sanções administrativas relacionadas às propriedades rurais.
Desmatamento e seu impacto nas mudanças climáticas
O desmatamento é apontado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) como um fator agravante das mudanças climáticas e de eventos extremos. O painel ressalta que “reduzir as taxas de desmatamento e de degradação florestal é uma das opções mais eficazes e robustas para mitigar as mudanças climáticas, com benefícios significativos para a mitigação global”.
Segundo Alexandre Gaio, Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal da Mata Atlântica, com o uso de inteligência e engajamento contínuo dos Ministérios Públicos e órgãos ambientais. Isso tem contribuído para a redução dos índices de desmatamento ilegal e para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Com: ASCOM
