Nesta terça-feira (5), o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), completa nove anos, lembrando a devastação que assolou a Bacia do Rio Doce. O desastre, considerado o maior impacto ambiental da história do Brasil, vitimou 19 pessoas e causou danos irreversíveis em uma extensão de 684 km de rios, atingindo o litoral do Espírito Santo e da Bahia. Esse triste marco ainda levanta questionamentos sobre segurança e responsabilidade na mineração, enquanto especialistas ponderam o que foi feito para evitar novos episódios trágicos.
Para o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), José Fernando Aparecido de Oliveira, as ações de reparação até hoje deixam a desejar. Ele ressalta que, embora o recente acordo de compensação, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro, represente uma tentativa de reparação, o impacto humano e ambiental do desastre não pode ser completamente revertido. Oliveira critica ainda o alcance limitado do acordo, que, em sua visão, deveria ter maior foco na recuperação econômica e segurança das comunidades afetadas pela mineração.
O consultor ambiental da AMIG, Thiago Metzker, alerta que o aprendizado com a tragédia de Mariana foi lento e tardio, destacando a necessidade de medidas preventivas que protejam as comunidades antes que ocorram novos desastres. “Mudanças só ocorrem após tragédias, e isso não é suficiente. Precisamos de uma cultura de prevenção mais avançada,” afirma Metzker, que reforça o papel da AMIG na busca pela redução das desigualdades de conhecimento e tecnologia entre mineradoras e municípios.
Outro ponto levantado por Metzker é o impacto emocional e econômico sobre as populações que vivem diariamente sob o risco das barragens. “Os municípios mineradores precisam de um sistema robusto de apoio e segurança a longo prazo, para que não sejam esquecidos,” afirma, cobrando mais fiscalização e políticas de suporte.
Autoconfiança das mineradoras e o peso da negligência
Para Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, a autoconfiança excessiva das mineradoras e a falta de controle do governo colaboraram para os desastres. Segundo ele, o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, seguido pelo desastre de Brumadinho em 2019, expôs a ilusão de invulnerabilidade do setor. Salvador ressalta que a tragédia evidenciou a falência do sistema de fiscalização brasileiro e o impacto da influência política do setor mineral, com sérias consequências para cidades como Ouro Preto, que sofreu economicamente com a saída da Samarco e até hoje não é considerada como afetada oficialmente.
AMIG questiona a nova regulamentação de segurança em barragens
A AMIG recentemente solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) esclarecimentos sobre a nova Resolução 175/2024, que redefine os critérios de segurança e fiscalização das barragens. Com essa atualização, o número de estruturas classificadas como críticas aumentou, gerando preocupações nas regiões mineradoras. A associação aponta que, para ser eficaz, a nova regulamentação precisa vir acompanhada de maior transparência e recursos para os municípios atingidos.
“Queremos que as mineradoras assumam sua responsabilidade com mais clareza, e que a ANM estabeleça critérios que promovam a segurança real das comunidades afetadas,” destaca a AMIG. A entidade cobra também um diálogo mais frequente e técnico com a agência, visando construir uma agenda que priorize o bem-estar das comunidades em áreas de mineração, sem comprometer a transparência e a segurança necessárias.
