A partir de segunda-feira, dia 14 de janeiro, a Prefeitura de Belo Horizonte abre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, o período de inscrições de 2019 para o Meio Passe Estudantil. Os estudantes interessados devem preencher a ficha de inscrição que estará disponível no portal da Prefeitura, entre os dias 14 e 28 de janeiro. A inscrição não garante a concessão do benefício.


Após o cadastro, os estudantes devem entregar, entre os dias 21 e 31 de janeiro, na Central Regional de Atendimento ao Cidadão da Regional mais próxima de sua residência ou no BH Resolve (caso resida na Regional Centro-Sul), os seguintes documentos:

 - Comprovante da inscrição no site;


- Fotocópia e original de identidade do candidato ao benefício e do responsável legal, quando o estudante for menor de 18 anos;


- Fotocópia e original de comprovante de residência (contas da CEMIG, COPASA, telefone); emitido em até 90 dias;


- Original da declaração de matrícula e frequência em estabelecimento escolar situado no município. Neste documento deverá constar carimbo com registro da escola, nome legível, BM ou MASP do responsável pelo fornecimento e assinatura.


- Original do CPF do estudante e do responsável, em caso de menor de 18 anos.



As inscrições com documentação incompleta não serão aceitas. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail passeescolar@pbh.gov.br



Benefício

O Meio Passe Estudantil é um benefício destinado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino de Belo Horizonte e que residam a 1 km, ou mais, da escola que frequentam.


Para fins de classificação em ordem de preferência serão considerados os seguintes critérios:

- Ser estudante do Ensino Médio ou EJA cuja família seja beneficiária de programas sociais desenvolvidos ou executados pelo município, 


- Residir a maior distância em relação ao estabelecimento público de ensino em que estiver matriculado e frequente.



Renovação

Em 2018, foram beneficiados 8.168 estudantes e somente 3.000 fizeram a renovação do Meio Passe, realizada em dezembro. Aqueles que perderam o prazo e têm interesse em continuar recebendo o benefício também deverão fazer uma nova inscrição, a partir do dia 14 de janeiro.



Resposta da solicitação

O resultado do cadastro poderá ser acessado no site ou presencialmente nas Regionais (Central de Atendimento ao Cidadão). O prazo para a resposta de novas solicitações é de 40 dias úteis e o de renovações é de 20 dias úteis, após o final do cadastramento. 

 

Fonte: PBH

Imagem: Google