O Prefeito cassado de Sete Lagoas, Leone Maciel, nomeou sua mulher, o genro e mais 336 cargos de confiança, entre janeiro e fevereiro deste ano, mesmo tendo decretado estado de calamidade financeira do município apenas dois meses antes.

Leone está condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico - a decisão que ainda não tem trânsito julgado.

Ente janeiro e fevereiro deste ano, o prefeito nomeou 338 cargos comissionados, estando entre eles sua mulher Cristiane Alves Teixeira para o cargo de Secretária Municipal Particular do Prefeito, o genro Vitor Dias Campos para Secretário de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas e o concunhado Magnus Eduardo Oliveira da Silva para Secretário Municipal de Saúde.

De acordo com o prefeito 40% do pessoal "são efetivos que passaram a ocupar cargos comissionados". O prefeito afirmou que as nomeações foram investigadas pelo Ministério Público que "arquivou o inquérito".

O próprio prefeito assinou o Decreto de Calamidade, que teria vigência de 180 dias. Segundo a portaria, a cidade acumula "histórico e gradual crescimento do déficit financeiro para os quais as receitas originárias, derivadas e transferidas têm sido insuficientes".

Segundo dados da prefeitura, a "calamidade financeira", seria devido a falta de repasses do governo estadual no valor de R$ 29 milhões referentes à arrecadação do ICMS, além de R$ 78.364.915,71 referentes a R$ 73.504.637,55 (R$1.247.469,35 Assistência Farmacêutica, R$18.249.335,53 Atenção Básica, R$ 45.000,00 Gestão, R$ 51.039.775,57 Média e alta complexidade, R$2.923.057,10) e R$ 4.860.278,16 (R$ 268.826,78 Assistência Farmacêutica, R$932.498,89 Atenção Básica, R$ 3.600.925,73 Média e Alta Complexidade, R$58.026,75 Vigilância em Saúde).

O prefeito determina no decreto que fiquem "vedadas novas contratações e nomeações de servidores, exceto em caso de extrema necessidade e em que seja imperiosa a substituição de servidor para fins de continuidade da prestação dos serviços públicos" .

Os 338 servidores custarão aos cofres públicos municipais R$ 18 milhões anuais.

O caso vem causando revolta e tumulto na cidade.

O ex-líder de governo na Câmara, que já foi da base aliada do prefeito, o vereador Milton Martins (PSC) se diz contrariado. Ele entrou com um pedido de Comissão Permanente para Fins de Cassação na Câmara de Sete Lagoas por improbidade administrativa do prefeito.

O parlamentar alega que o prefeito "está negligenciando" o Decreto de Calamidade que ele mesmo publicou em novembro.

"O prefeito Leone Maciel usa o decreto quando lhe convém. Ele não paga o funcionalismo público alegando uma dívida e também não revela quanto o município arrecadou. A projeção é de uma arrecadação no último quadrimestre do ano passado na ordem de R$ 650 milhões. Da mesma forma ele fere o decreto contratando cargos comissionados no início deste ano, inclusive de familiares".

 

Fonte: Terra

Imagem: Google