15 de dezembro de 2018

Projeto de Marielle Franco sobre Dossiê Mulher Carioca vira lei no Rio

Marielle Franco foi assassinada com seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março passado.

Por Redação Bem Minas

Publicado as 05/09/2018 23:08:29

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou projeto de lei de autoria da vereadora Marielle Franco que cria o Dossiê Mulher Carioca. A nova lei foi publicada hoje (5) no Diário Oficial do Município e prevê a elaboração de estatísticas periódicas sobre a situação das mulheres que procuraram os vários serviços de atendimento do município.

Marielle Franco foi assassinada com seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março passado. O crime permanece sem solução.

A lei estabelece que todos os dados sobre qualquer forma de violência que vitime a mulher deverão ser tabulados e analisados, recebendo codificação própria e padronização para todas as secretarias municipais e demais órgãos da prefeitura. De acordo com a lei, as informações obtidas dos levantamentos feitos pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Assistência Social e Direitos Humanos, deverão ser centralizadas, com acesso livre à população.

O prefeito lamentou que a violência contra a mulher seja ainda uma mancha na sociedade. “Para darmos respostas eficazes a esse crime bárbaro, é importantíssimo que tenhamos informação de qualidade, saibamos a real dimensão do que enfrentamos. E é fundamental que toda a população também tenha acesso aos dados, porque essa luta é de todos”, disse Crivella.

Na semana passada, Crivella sancionou outra lei de autoria de Marielle Franco que institui o Dia da Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente em 25 de julho, em alusão à escrava Tereza, que liderou um quilombo em Mato Grosso, no século 18.

Também no início do mês de agosto, a prefeitura inaugurou uma escola que leva o nome de Marielle Franco no Complexo da Maré, zona norte do Rio, onde a vereadora nasceu, viveu e foi líder comunitária.

Fonte: Agência Brasil
Imagem: Google


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