15 de dezembro de 2018

DEVAGAR, QUASE PARANDO

DEVAGAR, QUASE PARANDO

Por Redação Bem Minas

Publicado as 05/12/2018 20:08:36

Matéria publicada no último sábado neste O TEMPO, de autoria do repórter Lucas Henrique Gomes, traz o triste balanço que dá como saldo o número de 64 obras iniciadas no governo Fernando Pimentel e não concluídas, nas quais foram investidos R$ 719 milhões (essa cifra pode ser ainda muito maior) e que entram em franca depreciação pela ação do tempo e falta de cuidados para sua conservação.
 
Num Estado carente como Minas Gerais, pagar duas vezes é uma realidade penosa. Além das consequências dos desgastes naturais, a experiência indica que a retomada dessas obras passará por novos e significativos investimentos, dado que a paralisação delas gera a desmobilização da estrutura de canteiros, demissão de pessoal, devolução de máquinas e equipamentos, indenização das empreiteiras, que nunca preveem eventuais paralisações de obras para depois retomá-las.
 
Legalmente, todo investimento público, antes de se formalizar o seu compromisso, requer sua previsão orçamentária. Para tais obras havia, obviamente, o provisionamento de recursos necessários à sua consecução; se chegamos a esse ponto de serem interrompidas, deduz-se que aconteceram excessos não previstos nos custos desses projetos, como muitas vezes ocorre em iniciativas públicas. Em Minas mesmo, as obras da Cidade Administrativa e da reconstrução dos estádios Mineirão e Independência testemunham tal descontrole e nunca foram investigadas como, por sua importância econômica, deveriam ser.

Um caso de desencontro entre projetos orçados e valores realizados, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é um bom exemplo. Orçada no início do governo Lula para custar US$ 2,2 bilhões e processar 230 mil barris/dia, a Abreu e Lima já consumiu, em quase 20 anos de obras, a bagatela de US$ 20,4 bilhões, mas só refina 100 mil barris/dia, por falta de investimento em equipamentos destinados a evitar a projeção de gases na atmosfera. Uma refinaria na Índia, considerada a maior do mundo, a Jamnagar, do Grupo Reliance, custou US$ 6 bilhões, foi construída em 36 meses e processa 1,2 milhões de barris/dia. Abreu e Lima forneceu para a operaç&atil de;o Lava Jato as principais delações que enriqueceram o processo de apuração da maior corrupção já constatada na história dos delitos da espécie no Brasil.
 
Deixemos de lado Abreu e Lima, porque dela já está cuidando a juíza Gabriela Hardt, e voltemos às nossas obras paradas – hospitais, estradas, pontes, UPAs, escolas que, mesmo inacabadas, nos levaram R$ 720 milhões – para sugerir que se faça, antes de qualquer coisa, uma rigorosa auditoria nos processos delas, primeiro nos seus projetos, nas suas licitações, nos valores pagos às empreiteiras, comparando tal montante ao efetivamente realizado. Isso servirá para se encontrarem procedimentos e pessoas responsáveis pelos prejuízos que tais paralisações estarão gerando. Ou até mesmo para se evitar a atribuição aleat&oac ute;ria e generalizada de responsabilidades a quem não colaborou para tamanho dano a um Estado que hoje já não paga a seus servidores em dia, não paga a seus fornecedores e a seus credores, o que confirma péssimos anos novos para o futuro de Minas e dos mineiros.

 


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