Nesta sexta-feira (25), o Governo de Minas Gerais assinou, em Brasília (DF), o Novo Acordo de Mariana, finalizando um processo de negociações que envolveu diversos setores e instituições, como a União, o Estado do Espírito Santo e outros atores diretamente afetados pelo desastre da barragem de 2015. O acordo, que foi considerado uma prioridade pela gestão estadual, busca acelerar a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco e atender às demandas das famílias impactadas.
O novo termo de compromisso envolve um total de R$ 132 bilhões em investimentos, dos quais R$ 81 bilhões serão aplicados em Minas Gerais. As ações priorizam a região da Bacia do Rio Doce e incluem medidas nas áreas de meio ambiente, saúde e desenvolvimento socioeconômico. De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, a repactuação traz R$ 7 bilhões para universalizar o saneamento básico na bacia e outros R$ 3 bilhões para projetos ambientais, destacando que “o grande desafio agora é executar o acordo e entregar resultados”.
No campo ambiental, os recursos visam garantir abastecimento de água para cerca de 1,4 milhão de pessoas e tratamento de esgoto para mais de 4,8 milhões em Minas Gerais. Serão destinados R$ 8 bilhões para reflorestamento, recuperação de nascentes e renaturalização de rios, além de mais R$ 9 bilhões de obrigações a cargo das mineradoras. Para o secretário adjunto de Meio Ambiente, Leonardo Rodrigues, “a mudança na realidade do território é o foco, e o objetivo é transformar o acordo em ações práticas”.
O programa de retomada econômica destina cerca de R$ 4 bilhões à recuperação produtiva, desenvolvimento rural e ciência e tecnologia. Ainda, R$ 11 bilhões em novos projetos serão executados pelo Governo de Minas, dos quais 80% beneficiarão a região atingida. Na área da saúde, o foco será a criação de um fundo perpétuo de R$ 8 bilhões e ações emergenciais com recursos de R$ 3 bilhões.
A população de Mariana terá um programa específico de transferência de renda, com um benefício de R$ 15 mil por pessoa, atendendo 29 mil beneficiários de baixa renda. Um novo sistema de indenizações individuais também foi anunciado, beneficiando mais de 200 mil pessoas com valores de R$ 35 mil cada. Além disso, pescadores e agricultores localizados até 5 km das margens do Rio Doce receberão 1,5 salário-mínimo por mês durante três anos.
Por meio do Fundo Popular do Rio Doce, serão destinados mais de R$ 2,5 bilhões para projetos escolhidos pela própria comunidade afetada, promovendo a recuperação produtiva e a criação de um corredor agropecuário ao longo do rio, liderado pela Emater-MG. Essas medidas buscam dar uma resposta definitiva às consequências do desastre e proporcionar uma nova perspectiva para a região afetada.
Com: Agência Minas
