Minas Gerais, referência nacional em energia solar, está acelerando sua participação no cenário do hidrogênio verde (H2V), uma fonte de energia limpa e sustentável que promete revolucionar diversos setores da economia. Neste momento de debate global sobre a crise climática, especialmente durante a 79ª Assembleia Geral da ONU, o Estado se posiciona como pioneiro na transição para fontes renováveis, reforçando o compromisso com a redução das emissões de gases de efeito estufa.
A queima de combustíveis fósseis é responsável por aproximadamente 75% das emissões globais de gases-estufa, principalmente em setores como transporte, indústria e geração de eletricidade. A busca por alternativas menos poluentes é urgente, e o hidrogênio verde desponta como uma solução viável e eficiente para substituir fontes convencionais de energia.
Hidrogênio verde e a legislação pioneira em Minas Gerais
Minas Gerais é protagonista neste cenário, com a Lei 25.898/2024, sancionada no dia 27 de julho (27/07/24), estabelecendo diretrizes para a Política Estadual do Hidrogênio de Baixo Carbono e do Hidrogênio Verde. A legislação, que teve como base o Projeto de Lei 3043/2021, busca impulsionar e regulamentar a produção e uso do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde no Estado, favorecendo sua aplicação em setores como siderurgia, indústria química, petroquímica, alimentícia e de fertilizantes, além de transporte.
A versatilidade do hidrogênio verde é um de seus principais atrativos. Ele pode ser utilizado como insumo industrial e energético, e até como combustível para veículos pesados como ônibus, caminhões, navios e aviões. Além disso, Minas Gerais destaca a importância do hidrogênio na produção de fertilizantes, como ureia e amônia, essenciais para a agricultura. Hoje, cerca de 90% desses insumos são importados de países como Rússia e China, que utilizam processos altamente poluentes para a produção de hidrogênio a partir de carvão mineral e gás.
Energia solar e a transição para o H2V
A expansão da energia fotovoltaica no Estado foi impulsionada pela Lei da Energia Solar, aprovada em 2017, que isentou do ICMS a micro e minigeração de até 5 MW. Isso fez com que a geração distribuída (GD), por meio de telhados solares residenciais, comerciais e industriais, atingisse uma marca de 4,118 GW em 2024. Na geração centralizada (GC), referente às grandes usinas solares, Minas Gerais alcançou uma potência de 5,440 GW, somando um total de 9,558 GW de energia solar produzida, o que corresponde a cerca de 20% de toda a energia solar gerada no país.
O deputado Gil Pereira, presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), destaca que o avanço tecnológico do hidrogênio verde trará mais empregos, renda, e investimentos em setores como saúde, educação e infraestrutura, além de fortalecer a sustentabilidade.
Incentivos nacionais para o desenvolvimento do hidrogênio verde
No cenário nacional, o Senado aprovou, em 4 de setembro (04/09/24), o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O programa prevê incentivos de até R$ 18,3 bilhões para o desenvolvimento dessa fonte de energia menos poluente. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
Essas iniciativas consolidam o papel do hidrogênio verde como um vetor essencial para a transição energética do Brasil, reforçando o protagonismo de Minas Gerais na corrida pelo desenvolvimento sustentável.
