Nesta terça-feira (08), o Brasil deu mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, pelo presidente da República, em cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília. A nova legislação busca reduzir as emissões de CO2 no setor de transporte e mobilidade, consolidando o país como líder global na transição energética. A iniciativa contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o deputado Gil Pereira, que também esteve presente no evento.
A nova lei é parte de uma série de ações que visam impulsionar a adoção de tecnologias de baixo carbono e estimular a produção de combustíveis sustentáveis no Brasil. Entre os principais destaques estão o diesel verde, o biometano e o Combustível Sustentável de Aviação (SAF). Esses novos combustíveis, derivados de matérias-primas renováveis, são vistos como alternativas essenciais para a descarbonização dos setores de transporte pesado e aviação, além de promoverem o surgimento de novas indústrias verdes no país.
Minas Gerais e o avanço da energia solar
O estado de Minas Gerais se destaca como líder nacional na geração de energia solar, um insumo fundamental para a produção de hidrogênio verde, uma das promessas para o futuro dos combustíveis limpos. Esse avanço foi potencializado pela Lei da Energia Solar (nº 22.549), sancionada em 2017, que isentou do ICMS a micro e minigeração distribuída em telhados e terrenos de residências, comércios e indústrias. Desde então, o estado alcançou uma potência instalada superior a 9,6 GW, o que representa cerca de 20% da energia solar do Brasil.
Hidrogênio verde e sua importância na transição energética
Outra inovação essencial para a descarbonização do Brasil é o hidrogênio verde (H2V). Regulamentado pela Lei 25.898, de 2024, esse combustível, produzido a partir de fontes renováveis como energia solar, eólica e hidráulica, é apontado como um dos pilares da economia verde no país. Além de ser utilizado em indústrias pesadas, como siderurgia e petroquímica, o hidrogênio verde tem potencial para abastecer veículos de grande porte, como ônibus e caminhões.
Os esforços para fomentar o hidrogênio de baixo carbono, que também pode ser produzido a partir de etanol com emissão negativa de gases-estufa, têm contribuído para consolidar o Brasil como uma potência no setor de energias renováveis.
Oportunidades de investimentos e empregos
A Lei do Combustível do Futuro também inclui a regulamentação para a captura e estocagem de carbono, destravando investimentos estimados em R$ 260 bilhões. Até 2037, a expectativa é de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2, gerando oportunidades de emprego e promovendo o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.
Além disso, a lei estabelece novos parâmetros para a mistura de etanol na gasolina, com a possibilidade de variar entre 22% e 35%, dependendo das necessidades do mercado, contribuindo para a redução do uso de combustíveis fósseis.
