Na última quinta-feira (27), a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) publicou uma resolução que suspende a operação de todos os 34 contratos da Viação Gardênia por 90 dias.
De acordo com a pasta, a ação faz parte da Operação Ponto Final, que iniciou fiscalizações em abril e maio para investigar problemas no serviço de transporte intermunicipal prestado pela empresa.
A Seinfra iniciou um processo administrativo para investigar as infrações, impor sanções e assegurar o direito de ampla defesa da empresa, conforme o Decreto 44.603/07, que regula o serviço de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano em Minas Gerais.
Durante as inspeções, foram removidos 34 veículos da operação devido a problemas mecânicos, falhas nos itens de segurança, irregularidades na documentação e não conformidade com o quadro de horários.
A empresa foi notificada de que deveria corrigir os problemas encontrados na frota e submeter os veículos a uma nova vistoria. No entanto, a Expresso Gardênia não respondeu dentro do prazo estipulado.
Foi declarada a intervenção em todos os contratos da Expresso Gardênia devido à inércia da empresa. A medida visa garantir que a empresa resolva as irregularidades e comprove sua capacidade operacional e financeira. Durante o período de intervenção, outras empresas assumirão os itinerários, sendo remuneradas pela operação das linhas e pela comercialização das passagens.
Se a Expresso Gardênia não corrigir as irregularidades e não conseguir comprovar sua capacidade operacional e financeira durante o período de intervenção, poderá enfrentar a rescisão dos contratos. Nesse caso, um processo licitatório será aberto para selecionar uma nova empresa que assumirá a operação das linhas.
A reportagem tentou contato com a empresa, mas ainda não obteve retorno.
Com: Agência Minas
