Nesta quinta-feira (06), a União, juntamente com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, realizou uma contraproposta no valor de R$ 109 bilhões na tentativa de um novo acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG).
O novo valor foi apresentado após as mineradoras Samarco, Vale e BHP terem oferecido R$ 72 bilhões, proposta que foi recusada pelo poder público. Além da União e dos governos, participaram da petição o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES).
A proposta foi apresentada ao desembargador federal Ricardo Rabello, mediador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), responsável pela mesa de repactuação do caso de Mariana.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o valor original da proposta era de R$ 126 bilhões, avaliado como necessário para a reparação dos danos. Contudo, na tentativa de avançar o processo e destravar as negociações, o valor foi redefinido.
“O Poder Público reitera que as concessões feitas, em detrimento da obrigação de reparação integral do dano pelas empresas responsáveis, possuem o único e exclusivo objetivo de proteção às pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, não aceitarão qualquer proposta que julguem implicar em risco de não atendimento desses propósitos “, diz o documento.
A contraproposta sugere que o valor seja pago ao longo de 12 anos. Esse prazo considera a proposta original das empresas, que propôs um período de 20 anos para o repasse dos recursos, descontando os oito anos já passados desde a tragédia.
O documento menciona que, caso haja a celebração de um possível acordo, os valores deverão ser completamente utilizados para financiar medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica, que serão administradas pelo Poder Público.
Ainda de acordo com o documento, os R$ 109 bilhões não incluem os valores já gastos pelas mineradoras em medidas reparatórias, nem os custos estimados para cumprir obrigações que continuarão sob a responsabilidade das empresas, como a remoção de rejeitos do rio Doce.
Em nota, a Samarco declarou que “permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções consensuais, sempre baseadas em critérios técnicos, ambientais e sociais, que atendam às demandas da sociedade, sobretudo do território diretamente impactado”.
A BHP afirmou que sempre esteve e segue comprometida e trabalha para buscar coletivamente soluções.
Relembre o caso
A tragédia ambiental em Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015, foi resultado do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, subsidiária da Vale e da BHP Billiton. Esse desastre é considerado o maior da história do Brasil em termos de impacto ambiental.
O rompimento liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de mineração, devastando o distrito de Bento Rodrigues e causando sérios danos ao longo do Rio Doce, atingindo dezenas de municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama tóxica acabou com a fauna e a flora locais, destruiu casas, infraestrutura e meios de subsistência de comunidades inteiras, além de contaminar o sistema de abastecimento de água potável.
O desastre resultou em perdas humanas, com 19 mortos e centenas de desabrigados, além de impactos ambientais de longo prazo, incluindo a degradação de ecossistemas, contaminação de solos e rios, e prejuízos econômicos para as comunidades afetadas.
