A produção de energia solar fotovoltaica em Minas Gerais se destaca no cenário nacional, atingindo um recorde de 9,6 GW de potência instalada, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Os investimentos na área têm gerado receitas de aproximadamente R$ 13 bilhões, que são revertidos para a saúde, educação e infraestrutura nos municípios mineiros.
Com um aumento expressivo na produção de energia limpa e renovável, Minas Gerais agora concentra cerca de 20% de toda a geração de energia solar no Brasil, que atingiu um total de 47,9 GW. O Estado também alcançou a marca de quase 270 mil empregos gerados diretamente pelo setor fotovoltaico.
Leis e incentivos fortalecem setor solar em MG
O crescimento acelerado do setor deve-se, em grande parte, a incentivos e legislações estaduais que favorecem a expansão da energia solar. Uma das leis de destaque é a de nº 22.549/17, conhecida como a Lei da Energia Solar Fotovoltaica de MG, que isenta de ICMS as usinas com capacidade de até 5 MW. Essa legislação, pioneira no país, estimula principalmente os sistemas de pequeno e médio portes, promovendo a expansão da micro e minigeração de energia.
O deputado Gil Pereira, presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, ressalta a importância desse avanço para o estado e destaca o impacto positivo na geração de empregos e na economia local. Sua atuação foi fundamental para a aprovação da legislação que impulsiona a energia solar no estado. Além disso, Pereira também tem defendido a realização de leilões para novas usinas solares e a expansão das linhas de transmissão, atuando junto à Aneel, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério de Minas e Energia (MME). O parlamentar também tem apresentado requerimentos que visam facilitar o financiamento de sistemas fotovoltaicos, por meio do Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para tornar a energia solar mais acessível a pessoas físicas e jurídicas.
Moradias sustentáveis com energia solar
Outra iniciativa de destaque é a construção de moradias sustentáveis equipadas com painéis solares em Minas Gerais. A expectativa é que até 2027, 500 mil famílias em todo o Brasil sejam atendidas pelo programa, sendo que, na primeira etapa, 16 mil famílias em 40 municípios mineiros serão beneficiadas. As operações têm previsão de início até dezembro de 2024, segundo informações dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Cidades, Jader Filho. Gil Pereira também teve papel relevante nesse processo, ao apresentar requerimentos para que essas moradias sustentáveis fossem implantadas no estado, beneficiando famílias mineiras com economia na conta de luz. Os painéis solares instalados terão capacidade de gerar até 150 kWh por mês, atendendo ao consumo médio residencial.
Esse movimento para fortalecer a energia solar em Minas Gerais reflete uma tendência nacional em prol da geração de energia limpa, renovável e acessível, impulsionando não apenas a economia do estado, mas também o bem-estar de sua população.
