Nesta semana, em Belo Horizonte, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais solicitou a suspensão imediata do transporte de passageiros por motocicletas por até três meses. A medida tem como objetivo discutir a ausência de regulamentação para o serviço, que atualmente opera sem critérios definidos na capital mineira.
De acordo com o superintendente do Ministério do Trabalho, Carlos Calazans, a suspensão abrange apenas o transporte de passageiros, sem impactar os serviços de entrega por motocicletas. “Estamos tratando especificamente das motos de passageiros, que não possuem regulamentação. Há uma lei federal que autoriza, mas exige que os municípios estabeleçam regras. Em Belo Horizonte, isso ainda não ocorreu, nem na Câmara, nem na prefeitura, e os aplicativos seguem operando sem qualquer critério”, afirmou Calazans.
Preocupações com segurança e acidentes fatais
A principal preocupação levantada pelas autoridades é a segurança de passageiros e motociclistas. Segundo Calazans, muitas pessoas que nunca andaram de moto estão recorrendo ao serviço, colocando suas vidas em risco. “Já registramos acidentes fatais, o que é muito grave. O serviço virou uma alternativa de transporte, mas sem segurança adequada”, alertou.
Outro ponto discutido é o impacto econômico sobre os motociclistas. “Os valores pagos são muito baixos. Para compensar, o motociclista precisa fazer várias corridas com passageiros, o que aumenta a exposição ao risco de acidentes”, explicou o superintendente.
Propostas e debate judicial
O tema será discutido em reunião com o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo de Tarso, na sede do Ministério Público. Além disso, Calazans sugeriu que a prefeitura avalie a criação de corredores exclusivos para motocicletas, conhecidos como corredores azuis, em avenidas movimentadas como Amazonas, Antônio Carlos e Cristiano Machado.
Ele destacou que, em São Paulo, onde os corredores foram implementados, houve uma redução de quase 50% nos acidentes envolvendo motos. Apesar disso, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, também solicitou a suspensão do serviço de mototáxi.
A decisão sobre a suspensão em Belo Horizonte ainda depende do avanço das discussões e das possíveis medidas judiciais que poderão ser tomadas para garantir mais segurança e regulamentação no setor.