Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura de Juiz de Fora sancionou a Lei do Passe Livre Estudantil, que garante a gratuidade no transporte coletivo urbano para todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do município. A medida histórica beneficia alunos de todas as etapas da educação pública, da educação infantil ao ensino superior e técnico, sem restrições quanto à distância entre a residência e a instituição de ensino.
A cerimônia de sanção contou com a presença da prefeita Margarida Salomão, que destacou a importância da lei como um marco na cidade. “Essa é uma transformação importante na vida da cidade, uma luta histórica. A educação é um investimento, e nunca tivemos problema em pagar o piso da carreira. Investir em educação é um compromisso de vida”, afirmou a prefeita. Ela também mencionou os avanços na mobilidade urbana e a criação do subsídio do transporte, que agora garante aos cidadãos o direito ao transporte gratuito sem onerar outros passageiros.
Richard Tavares, Secretário de Mobilidade Urbana e ex-líder estudantil, comemorou a vitória histórica, destacando o impacto positivo na luta contra a evasão escolar e no acesso à cultura e lazer. “Este é um grande passo para o direito à cidade, e estamos fazendo história junto aos estudantes. A Câmara entendeu a importância dessa medida, e em breve, publicaremos o decreto regulamentador”, afirmou Tavares.
Giulia Natália Rodrigues Bento, coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora, também celebrou o avanço. “É uma vitória dos estudantes e do Movimento Estudantil de Juiz de Fora. A educação vale a pena, e seguimos para a luta!”, exclamou Giulia.
O vereador André Luiz, autor do projeto de lei original, enfatizou a coragem da prefeita em transformar o sonho em realidade. “Educação nunca é despesa, é investimento. E com a aprovação dessa lei, colheremos bons frutos para a cidade”, afirmou.
Além dos protagonistas do evento, a cerimônia contou com a presença de diversos vereadores e autoridades locais, incluindo o presidente da Câmara Municipal, José Márcio Garotinho, e o vice-prefeito Marcelo Detoni, que reafirmaram o caráter histórico da conquista. “Essa é uma das maiores vitórias que já vimos em Juiz de Fora”, destacou Detoni.
A Lei do Passe Livre Estudantil beneficiará mais de 90 mil pessoas, abrangendo desde a educação infantil até a educação superior e profissional, em instituições públicas do município. A medida é uma vitória significativa para os estudantes e suas famílias, que terão mais acesso ao transporte, à educação e a outros direitos fundamentais.