25 de março de 2019

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15/03/2019 -

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência.


14/03/2019 -

Câmara instala comissão que iniciará debate da reforma da Previdência

Além da CCJ, mais 13 comissões foram instaladas


13/03/2019 -

Justiça Eleitoral não está apta a julgar crime de corrupção, diz Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a examinar, às 14h, se o julgamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, quando envolverem crimes eleitorais, devem ser de competência da Justiça Federal ou da Justiça Eleitoral.


13/03/2019 -

CPI do Senado sobre Brumadinho convoca ex e atual presidentes da Vale

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e os senadores Raldolfe Rodrigues (Rede- AP) e Carlos Viana (PSB-MG) foram eleitos, respectivamente, presidente, vice-presidente e relator do colegiado


13/03/2019 -

Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS

O Projeto de Lei foi aprovado em regime de urgência nesta terça-feira


13/03/2019 -

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.


13/03/2019 -

Senado instala hoje CPI para apurar causas da tragédia de Brumadinho

A CPI de Brumadinho recebeu o apoio de 42 senadores.


12/03/2019 -

Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho

Texto segue para discussão e votação no Senado


11/03/2019 -

Novo presidente do BC fará primeiro discurso oficial quarta-feira

Roberto Campos Neto tomou posse no último dia 28


11/03/2019 -

Presidente do Paraguai se reúne amanhã com Bolsonaro

Em pauta, temas econômicos, comerciais, políticos e de segurança


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