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Após leilões sem propostas, ANTT aprova nova concessão da BR-381

Na última quinta-feira (14), a diretoria da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) aprovou uma nova concessão da BR-381. O conjunto de medidas foi alterado com o intuito de atrair interessados, após tentativas mal sucedidas de leiloar o trecho. O documento será encaminhado para avaliação pelo Ministério dos Transportes e, em seguida, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A duplicação do trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste do Estado, se arrasta há mais de 10 anos sem resultados. Em novembro de 2023, um projeto inicial de concessão foi lançado no mercado, porém não despertou interesse por parte dos investidores. A rodovia esteve prestes a ser leiloada novamente entre 2021 e 2022, durante a administração de Jair Bolsonaro (PL), mas a falta de interesse por parte dos investidores adiou o processo de licitação.

O trecho, conhecido como rodovia da morte devido ao alto índice de acidentes, chegou a ser ofertado novamente em 2023 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também não obteve sucesso. 

De acordo com o relator do processo, Guilherme Theo Sampaio, a modificação principal consiste na exclusão do trecho de 31 km entre Belo Horizonte e Caeté, que será agora sob responsabilidade do governo federal por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Essa alteração já tinha sido anunciada pelo presidente Lula (PT) durante sua visita a Belo Horizonte em fevereiro. Ainda segundo Theo Sampaio a obra é uma prioridade do governo. 

Entre as obras planejadas estão 27,83 km de duplicação em obras remanescentes, 90,85 km de duplicação em obras de ampliação de capacidade, 40,6 km de faixas adicionais duplas, 42,1 km de faixas adicionais simples, 9,7 km de vias marginais de duas faixas, 20 passarelas, 166 pontos de ônibus e uma rampa de escape.

Além disso, as obras destinadas à ampliação da capacidade e à melhoria do trecho entre os quilômetros 422 e 450 da rodovia foram retiradas da nova versão do projeto de concessão, ficando estabelecido que serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A previsão é de que sejam investidos mais de R$ 8,6 bilhões no trecho, gerando uma expectativa de aproximadamente 73 mil empregos diretos e indiretos.

No segundo semestre deste ano, possivelmente entre setembro e outubro, está previsto o leilão do projeto, conforme indicado pela ANTT. A expectativa da agência é que o processo obtenha a aprovação do TCU em abril. Após essa etapa, serão realizados os ajustes finais e publicado o edital.

“Esperamos que o processo seja liberado pelo TCU no mês de abril. Depois vamos para os ajustes finais e publica-se o edital com prazo de 100 dias para o mercado conhecer o projeto, e temos interessados nesse projeto com os ajustes presentes, com o leilão acontecendo no quarto trimestre deste ano”, destacou Guilherme Theo Sampaio em nota. 

BR-381 “Rodovia da Morte”

A BR-381 é uma rodovia federal que se estende por aproximadamente 660 quilômetros, ligando as cidades de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), passando por importantes regiões metropolitanas, como Campinas (SP) e Vale do Paraíba, além de cortar o estado de Minas Gerais.

Ela recebeu o apelido de “Rodovia da Morte” devido ao alto número de acidentes graves e mortes que ocorrem ao longo de seu percurso. As principais causas desses acidentes incluem pista estreita, falta de acostamento, sinalização precária, curvas acentuadas e tráfego intenso, especialmente de veículos de carga.

Apesar de iniciativas para melhorar as condições da BR-381, como projetos de duplicação e ampliação, a questão da segurança continua sendo uma preocupação constante para autoridades e usuários da rodovia.

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Lorena Cordeiro

Lorena Cordeiro

Jornalista e mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Repórter no Portal Bem Minas desde 2020 nas editorias Meio Ambiente, Mineração e Energias Renováveis.

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