A administração do Anel Rodoviário de Belo Horizonte passará para a responsabilidade da Prefeitura da capital mineira ainda no primeiro semestre de 2025. O acordo para a transferência da gestão foi fechado nesta quarta-feira (05), em Brasília, durante reunião entre o prefeito em exercício, Álvaro Damião, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão.
Durante o encontro, o prefeito em exercício formalizou o interesse do município na municipalização dos 26,5 quilômetros da rodovia, desde que atendidas três condições. A primeira delas prevê a assinatura de um convênio com o governo federal para a ampliação e modernização dos viadutos situados entre o Km 533 e o Km 534, no trecho que liga a BR-040 à Via Expressa. A Prefeitura ficará responsável pelas obras, que contarão com um investimento de aproximadamente R$ 63 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
A liberação desses recursos depende da aprovação do orçamento geral da União, prevista para abril. Com isso, a expectativa é de que os trâmites burocráticos sejam finalizados em até 90 dias. “No primeiro semestre deste ano, será oficializada pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Dnit a municipalização do Anel Rodoviário. Agora a gente já trabalha dentro de datas, e isso para a gente era muito importante”, destacou Álvaro Damião.
Mesmo com a municipalização, o Dnit continuará responsável pelas obras de duplicação, restauração e melhorias na BR-381, no trecho entre os Km 440,8 e Km 454,9. A iniciativa faz parte do projeto federal de duplicação da rodovia, que liga Belo Horizonte a Caeté.
A Prefeitura informou ainda que a transição da gestão será feita de maneira gradual, com a elaboração de relatórios técnicos e termos de recebimento. Antes da oficialização completa, serão realizadas intervenções para recuperação do pavimento, revitalização da sinalização e serviços de limpeza ao longo da via.
Para coordenar a nova responsabilidade, a Prefeitura pretende criar uma diretoria específica para o Anel Rodoviário dentro da Secretaria Municipal de Mobilidade. Além disso, será estabelecido um Protocolo de Intenções detalhando o plano de trabalho e o cronograma de execução das ações.
