A votação de um projeto de lei que restringe a participação de atletas trans em competições esportivas de Belo Horizonte foi marcada por tensão e confronto no Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5). O debate acalorado culminou na retirada de manifestantes por seguranças da Casa.
Registros feitos por participantes do protesto mostram que algumas pessoas foram removidas à força, entre elas o presidente do Cellos, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais, Maicon Chaves, que foi carregado para fora do recinto. O grupo se manifestava contra o projeto e tentava impedir a votação, quando o presidente da Câmara, vereador Juliano Lopes (Podemos), ordenou a retirada de um dos integrantes. A reportagem da CBN entrou em contato com a assessoria da presidência para esclarecimentos e aguarda um posicionamento oficial.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 25 votos favoráveis e 11 contrários. O debate no Plenário foi marcado por embates entre parlamentares da bancada evangélica e representantes da esquerda.
De autoria da vereadora Flávia Borja (Democracia Cristã), o projeto determina que o critério para participação em eventos esportivos na capital mineira seja o sexo biológico. Durante seu discurso na tribuna, a parlamentar defendeu que a medida busca corrigir o que considera uma “injustiça” contra atletas mulheres.
“Essa proposta já foi aprovada em outras cidades, como São José dos Campos, e está em discussão em diversos municípios. Não se trata de exclusão, mas de justiça para as mulheres no esporte”, argumentou Borja, mencionando o caso da vereadora professora Marli, ex-nadadora, como exemplo do impacto da questão.
Por outro lado, parlamentares do bloco da esquerda classificaram a medida como inconstitucional e discriminatória. A vereadora Iza Lourença (PSOL) criticou a iniciativa, afirmando que a regulamentação sobre a participação de pessoas trans no esporte deve ser definida pelas federações esportivas.
“Quantas atletas trans vocês conhecem que dominam competições? Esse não é um assunto para ser decidido por vereadores, mas por especialistas no tema. Esse projeto tem apenas um propósito: perseguir pessoas trans e travestis”, declarou Lourença.
Durante a tramitação, o projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação e Justiça e Mulheres. No entanto, a Comissão de Direitos Humanos votou pela rejeição, argumentando que a proposta fere direitos fundamentais. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Belo Horizonte também se manifestou contrária ao texto, alertando para o risco de exclusão da cidade de competições internacionais. Caso seja aprovado em definitivo, a questão pode ser levada à Justiça.
No Brasil, a participação de atletas trans em competições segue normas estabelecidas por cada federação esportiva, em conformidade com diretrizes do Comitê Olímpico Internacional.
